BIA - IFPI Campus Teresina Central Tecnologia Tecnologia em Gestão Ambiental - Teresina Central
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí
Autor: Coelho, Michell Francisco da Cunha
Orientador(a): Sá, Fabricio Neves de
Resumo: No contexto de desenvolvimento sustentável para as cidades brasileiras torna-se importante a aquisição de fontes de recursos para conciliar a exploração dos recursos naturais com a proteção da natureza, principalmente para o combate das mudanças climáticas que vêm provocando impactos negativos para o planeta. Para isso, torna-se necessário o entendimento legal do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços – Ecológico (ICMS) dentro do contexto brasileiro e piauiense, seguindo à caracterização histórica e legal para entender o panorama dentro do estado piauiense e, assim analisar os critérios que combatam as mudanças climáticas. A análise da pesquisa fundamentou-se em dados históricos e legais da legislação internacional, brasileira e piauiense, mostrando a correlação dentre a adaptação, mitigação e financiamento climático. Destacou-se na pesquisa por meio de prática in loco alguns elementos demonstrativos que, corroboram a necessidade de captação de recursos originados pela arrecadação deste imposto, modificando as práticas de ações socioeconômicas para conciliação com o desenvolvimento sustentável.
Abstract: In the context of sustainable development for Brazilian cities, it becomes important to acquire sources of resources to reconcile the exploitation of natural resources with the protection of nature, especially in combating climate change, which has been causing negative impacts on the planet. For this, it is necessary to have a legal understanding of the Tax on Circulation of Goods and Services – Ecological (ICMS) Within the Brazilian and Piauí context, it is important to consider the historical and legal characterization to understand the landscape within the state of Piauí and analyze the criteria that combat climate change. The analysis of the research was based on historical and legal data from international, Brazilian, and Piauí legislation, demonstrating the correlation among adaptation, mitigation, and climate financing. The research highlighted through on-site practice some demonstrative elements that corroborate the need for resource mobilization derived from the collection of this tax, modifying socio-economic actions to reconcile with sustainable development.
Palavras-chave: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Mudanças climáticas
Piauí
Cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
metadata.dc.language: por
País: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Sigla: IFPI
Unidade: Campus Teresina Central
Citação: COELHO, Michell Francisco da Cunha. O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí. 2023. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/1988
Data do documento: 2023
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