O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
No contexto de desenvolvimento sustentável para as cidades brasileiras torna-se importante a
aquisição de fontes de recursos para conciliar a exploração dos recursos naturais com a
proteção da natureza, principalmente para o combate das mudanças climáticas que vêm
provocando impactos negativos para o planeta. Para isso, torna-se necessário o entendimento
legal do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços – Ecológico (ICMS) dentro do
contexto brasileiro e piauiense, seguindo à caracterização histórica e legal para entender o
panorama dentro do estado piauiense e, assim analisar os critérios que combatam as mudanças
climáticas. A análise da pesquisa fundamentou-se em dados históricos e legais da legislação
internacional, brasileira e piauiense, mostrando a correlação dentre a adaptação, mitigação e
financiamento climático. Destacou-se na pesquisa por meio de prática in loco alguns
elementos demonstrativos que, corroboram a necessidade de captação de recursos originados
pela arrecadação deste imposto, modificando as práticas de ações socioeconômicas para
conciliação com o desenvolvimento sustentável.
Description
Keywords
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Mudanças climáticas, Piauí
Citation
COELHO, Michell Francisco da Cunha. O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí. 2023. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.