BIA - IFPI Campus Piripiri Especialização Especialização em Análise e Planejamento Ambiental
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Educação ambiental: Reflexões jurídicas conceituais a luz do direito ambiental em sua dimensão constitucional.
Autor: Livramento, Carina Andreza Pereira
Orientador(a): Oliveira, Marcos Vinicius Pereira
Resumo: O presente trabalho, destaca as principais reflexões jurídico-conceituais que fundamentam diretrizes e ações no que tange a educação ambiental. A Constituição Federal de 1988, elencado no seu art. 225, traz uma visão de dever em defesa de um meio ambiente de forma sustentável e ecologicamente equilibrado. Podemos destacar alguns princípios norteadores para a não degradação ao meio ambiente. O trabalho busca mostrar um conceito de educação ambiental e demostrar qual a ligação entre meio ambiente e sua dimensão dentro do direito constitucional. Trazendo consigo a pergunta norteadora: Como a educação ambiental poder ser integrada aos princípios e instrumentos do direito ambiental? O trabalho será desenvolvido seguindo a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo, exploratória, com a utilização de renomados autores. Essa abordagem, visa refletir e demonstrar as preocupações que a todo tempo o meio ambiente vem sofrendo por atitudes humanas. Por fim, conclui-se que a dimensão constitucional do direito ambiental fornece uma base sólida para a promoção da educação ambiental, mas também impõe desafios que demandam constante atualização, fiscalização e engajamento social.
Abstract: This study highlights the main juridical-conceptual reflections that underpin guidelines and actions concerning environmental education. The 1988 Federal Constitution, listed in Article 225, presents a duty to defend a sustainable and ecologically balanced environment. We can highlight some guiding principles for non-degradation of the environment. The study aims to present a concept of environmental education and demonstrate the link between the environment and its dimension within constitutional law. It brings with it the guiding question: How can environmental education be integrated into the principles and instruments of environmental law? The work will be developed following a bibliographic research methodology, using a deductive, exploratory method, with the use of renowned authors. This approach seeks to reflect and demonstrate the concerns that the environment continually faces due to human actions. Finally, it is concluded that the constitutional dimension of environmental law provides a solid basis for promoting environmental education, but also poses challenges that require constant updating, oversight, and social engagement.
Palavras-chave: Educação ambiental
Direito Ambiental
Cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
País: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Sigla: IFPI
Unidade: Campus Piripiri
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4691
Data do documento: 2025
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