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https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4837| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Ações ambientais e ICMS ecológico: um estudo sobre a concessão do selo |
| Autor: | Sousa Neto, Odilio José de |
| Orientador(a): | Silva Neto, José Soares da |
| Resumo: | O presente trabalho se apresenta como uma pesquisa de alta relevância social, com o principal objetivo de analisar as ações implementadas pelos municípios do Piauí e os resultados alcançados no que diz respeito ao ICMS Ecológico. A pesquisa busca compreender como essa ferramenta de incentivo à preservação ambiental tem influenciado as práticas sustentáveis no estado. Para isso, o estudo aborda o funcionamento do ICMS Ecológico, incluindo diretrizes, critérios e regulamentações, além da análise dos resultados obtidos entre 2022 e 2024, com foco na certificação ambiental. Os dados revelaram um crescimento gradual no número de municípios certificados, com destaque para a categoria A, bem como uma redução no número de localidades não classificadas, sinalizando avanços na gestão ambiental. O estudo também aponta que parte dos municípios conseguiu melhorar suas classificações ao longo dos anos, refletindo maior alinhamento às exigências da política. O referencial teórico está dividido em quatro subtemas, tratando dos aspectos sociais, econômicos e ambientais envolvidos. A pesquisa adota uma abordagem de estudo de caso e documental, permitindo uma leitura detalhada dos efeitos dessa política pública na realidade local. Conclui-se que, embora haja progresso, ainda é necessário ampliar o suporte técnico e fortalecer as estratégias já implementadas, a fim de garantir que mais municípios possam alcançar melhores resultados. |
| Abstract: | This paper presents itself as a research of high social relevance, with the main objective of analyzing the actions implemented by the municipalities of Piauí and the results achieved regarding the Ecological ICMS (Tax on the Circulation of Goods and Services). The research seeks to understand how this incentive tool for environmental preservation has influenced sustainable practices in the state. To this end, the study addresses the functioning of the Ecological ICMS, including guidelines, criteria, and regulations, as well as the analysis of the results obtained between 2022 and 2024, focusing on environmental certification. The data revealed a gradual increase in the number of certified municipalities, particularly in category A, as well as a reduction in the number of unclassified locations, indicating progress in environmental management. The study also indicates that some municipalities have managed to improve their classifications over the years, reflecting greater alignment with the policy requirements. The theoretical framework is divided into four. |
| Palavras-chave: | Piauí ICMS |
| Cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| metadata.dc.language: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí |
| Sigla: | IFPI |
| Unidade: | Campus Angical |
| Citação: | SOUSA NETO, Odílio José de. Ações ambientais e ICMS Ecológico: um estudo sobre a concessão do selo. orientador: José Soares da Silva Neto. 2025. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Instituto Federal do Piauí, Campus Angical do Piauí, Angical do Piauí, 2025. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4837 |
| Data do documento: | 2025 |
| Aparece nas coleções: | Bacharelado em Administração - Angical |
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