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https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/5748| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses |
| Autor: | Neiva, Alex Alves da Silva |
| Orientador(a): | Gil, Luanna Mariane Pereira Ramos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Rocha, Bekembauer Procópio |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Santos, Cibelle Miranda |
| Resumo: | Os municípios brasileiros constroem sua base de arrecadação de recursos próprios a partir de impostos municipais e outras contribuições, estabelecidos pelas próprias unidades municipais. A fim de identificar os impactos da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em municípios de pequeno porte do estado do Piauí, este estudo busca descrever e analisar como o imposto influencia na receita tributária das cidades, impactando diretamente na sua autonomia financeira. Diante disso, a metodologia fundamenta-se através do uso de indicadores de receita orçamentária, o que permite avaliar o nível de desenvolvimento econômico dos municípios, a partir de parâmetros como, a autonomia financeira e a dependência de recursos intergovernamentais, além de indicadores referentes ao próprio IPTU, no que diz respeito a sua arrecadação per capita e participação na receita municipal. Com isso, uma vez comprovada com o uso dos indicadores apresentados na pesquisa, a arrecadação do IPTU mostra-se relativamente baixa, resultando em uma forte dependência de transferências estaduais e da União. Porém, apesar de não conseguir sanar totalmente as despesas municipais, o imposto apresenta-se como um importante instrumento de arrecadação de recursos próprios, fortalecendo mesmo que de maneira reduzida a capacidade financeira municipal. |
| Abstract: | Brazilian municipalities build their own revenue base from municipal taxes and other contributions established by the municipalities themselves. In order to identify the impacts of property tax (IPTU) collection in small municipalities in the state of Piauí, this study seeks to describe and analyze how the tax influences the tax revenue of cities, directly impacting their financial autonomy. Therefore, the methodology is based on the use of budgetary revenue indicators, which allows for the evaluation of the level of economic development of the municipalities, based on parameters such as financial autonomy and dependence on intergovernmental resources, in addition to indicators related to the IPTU itself, regarding its per capita collection and participation in municipal revenue. Thus, as verified by the indicators presented in the research, property tax revenue is relatively low, resulting in a strong dependence on state and federal transfers. However, despite not being able to fully cover municipal expenses, the tax represents an important instrument for raising own resources, strengthening, albeit in a reduced way, the municipality's financial capacity. |
| Palavras-chave: | IPTU Autonomia financeira Imposto Financial autonomy Tax |
| Cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
| metadata.dc.language: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí |
| Sigla: | IFPI |
| Unidade: | Campus Angical |
| Citação: | NEIVA, Alex Alves da Silva. Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses. Orientadora: Luanna Mariane Pereira Ramos Gil. 2026. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Angical, Angical do Piauí, 2026 |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/5748 |
| Data do documento: | 2026 |
| Aparece nas coleções: | Bacharelado em Administração - Angical |
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