Gestão e planejamento tributário no agronegócio: os principais impostos federais e estaduais que incidem sobre o faturamento no regime de lucro presumido
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
As dificuldades e obstáculos que as organizações enfrentam para permanecer de forma
sustentável nesse mercado que a cada dia se torna mais globalizado, competitivo e
exigente são inúmeros, e no agronegócio brasileiro esse cenário não é diferente. O
agronegócio é um segmento abrangente, sendo um dos principais responsáveis pelo
crescimento econômico do país e consequentemente um dos maiores contribuintes de
impostos federais e estaduais. Devido à complexa e alta carga tributária no Brasil, tem
surgido com frequência profissionais preocupados a encontrar alternativas legais que
visam à redução de custo e ao aumento da lucratividade, e como a gestão e o planejamento
podem auxiliar em todo o processo estabelecendo confiança aos envolvidos nas tomadas
de decisões. Destacando a importância de trabalhar de forma estratégica e gerencial
buscando otimizar a gestão na redução da carga tributária. Sendo assim, este artigo busca,
através de um estudo com embasamento bibliográfico e por meio de levantamentos de
dados, pesquisas e estudos, evidenciar o quanto estes impostos indiretos sobrecarregam
os custos das mercadorias. Sendo assim, os impostos indiretos sobrecarregam os custos
das mercadorias vendidas em 21,65% nas empresas optantes pelo regime de tributação
lucro presumido. O impacto dos impostos indiretos na lucratividade da empresa optante
pelo regime de tributação lucro presumido depois da alíquota ad valorem, um percentual
fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo é de 27,62 % (alíquota
efetiva). Ou seja, um acréscimo nos custos das mercadorias de 5,97%, impactando nos
preços dos produtos e reduzindo a margem de lucratividade da empresa.
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Keywords
Impostos indiretos, Contabilidade rural, Elisão fiscal
Citation
SILVA, Deyse de Sousa. Gestão e planejamento tributário no agronegócio: os principais impostos federais e estaduais que incidem sobre o faturamento no regime de lucro presumido. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Agronegócio) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Uruçuí, 2019.