BIA - IFPI Campus Teresina Central Tecnologia Tecnologia em Gestão Ambiental - Teresina Central
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Gestão de sólidos urbanos: a questão da cobrança pela coleta de resíduos nas cidades brasileiras
Autor: Oliveira, Jaciara da Silva
Orientador(a): Fortes, Ana Carolina Chaves
Resumo: A definição do formato de cobrança pelo manejo de resíduos sólidos urbanos é um processo complexo, que envolve elementos regulatórios, financeiros e também aspectos culturais. O presente trabalho buscou identificar e analisar as formas de cobrança pela coleta de Resíduos Sólidos em cidades brasileiras, com a finalidade de subsidiar, por meio de panorama referencial a tomada de decisão e revisão dos modelos aplicados. As cidades foram selecionadas a partir do critério de tamanho populacional. Foram analisados dispositivos normativos instituidores da cobrança nos municípios incluídos, informações contidas em sites eletrônicos oficiais das prefeituras, realizou-se consulta aos planos de Resíduos Sólidos e outros documentos pertinentes. Observou-se que que o cálculo base é distinto, todavia, a maioria dos municípios realiza a cobrança vinculada ao IPTU, abrangendo 60% dos pesquisados. No que tange aos critérios/parâmetros mais utilizados na formulação da cobrança, destaca-se a utilização do imóvel, este, também é o critério que recebe mais críticas pela literatura, já que não se mostra eficaz para compor a formulação para a cobrança. A execução desse trabalho possibilitou a elaboração de um panorama referencial de como alguns Municípios brasileiros têm definido suas estratégias de cobrança sobre a coleta e gestão de sólidos urbanos, podendo subsidiar a discussão e revisão dos modelos propostos.
Abstract: The definition of the charging scheme for the management of urban solid waste is a complex process, that involves regulatory, financial and cultural aspects. The present paper sought to identify and analyze the billing ways for the collection of Solid Waste in brazilian cities, with the purpose of subsidizing the decision making and review of the applied models, through a referential panorama. The cities selected were based on the population size criterion. The nor- mative provisions instituting the collection in the included municipalities were analyzed, infor- mation found in the official websites of the city Halls and also the Solid Waste plans and other pertinent documents were analyzed. It was observed that the base calculation is different, how- ever, most municipalities carry out the collection linked to the IPTU (Urban Land and Building Tax), covering 60% of those surveyed. Regarding the criteria / parameters most used in the formulation of the collection, the use of the property stands out, this is also the standard that receives the most criticism among the researches, since it is not effective in composing the formulation for the collection. The execution of this paper allowed the elaboration of a referen- tial panorama of how some brazilian municipalities have defined their collection strategies on the collection and management of urban solids, being able to subsidize the discussion and re- view of the proposed models.
Palavras-chave: Manejo de resíduos sólidos urbanos
Tarifa de resíduos
Taxa de resíduos
Cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL
metadata.dc.language: por
País: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Sigla: IFPI
Unidade: Campus Teresina Central
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/1431
Data do documento: 2021
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