Governança Pública e padrões IFAC: Avaliação da aplicabilidade no TCE-PI (2024-2025)
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A governança corporativa é oriunda da área privada e as organizações públicas tomam suas
experiências como base, com o objetivo de seguir melhores práticas de administração e entregar
serviços de qualidade, que resultem em mais eficiência à gestão e aperfeiçoamento das funções
estatais, o que se intitula como governança pública. Por conseguinte, os modelos
organizacionais de gestão pública passam a evoluir afim de promover sustentabilidade
financeira e transparência na gestão. Este artigo traz uma análise sobre a aplicação das práticas
de governança nas atividades de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, no
período de 2024-2025, por meio de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa e o
método de coleta, análise documental, à luz dos princípios e recomendações de Governança,
sugeridos pelo Estudo 13 do Public Sector Committee/International Federation of Accountants,
em relação aos elementos essenciais da governança como os Padrões de Comportamento,
Estrutura e Processos Organizacionais, Controle e Relatórios. Embora o TCE-PI siga as
diretrizes da IFAC, ainda há lacunas a serem sanadas, ficando evidente a necessidade de
detalhamento do Código de Ética e da criação de um comitê de auditoria, bem como o
fortalecimento da comunicação com stakeholders para obter eficácia na governança pública da
instituição.
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Keywords
governança pública, tce-pi, ifac