Panorama ambiental do uso do solo por necrópoles na zona urbana de Teresina: adequação legal e riscos de contaminação ambiental
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
Considerando que a qualidade de vida e os problemas ambientais estão interligados, qualquer alteração no meio ambiente tem consequências, causando impactos que afetam a qualidade de vida da população. O uso do solo por cemitérios pode ser uma fonte geradora de impactos ambientais, pois eles, apresentam alto potencial de poluição e contaminação, podendo os riscosser aumentados, se a localização e gerenciamento forem inapropriados. Este estudo foi motivado principalmente pela grande carência de estudos sobre os cemitérios de Teresina, Piauí, ainda que sabido do elevado risco de contaminação ambiental por essas fontes. Como objeto de estudo, foram selecionadas quatro necrópoles urbanas, Cemitério Areias, Dom Bosco, São José e Jardim da Ressurreição, de domínio público e privadas, de formato (estrutura) tradicional ou Parque, ativa ou inativa, sendo todas situadas sob diferentes zonas de Teresina - PI. Para tal, esta pesquisa foi organizada e estruturada em três capítulos, sendo o primeiro, Legislação ambiental e normatização para instalação e uso do solo por necrópoles que tem como objetivo o levantamento das leis vigentes nos estados brasileiros, e os principais pontos discutidos para gestão dessas áreas como meio de aumentar a segurança e qualidade ambiental das áreas onde estão presentes; o segundo sobre, o uso do solo e diagnóstico de impacto ambiental da atividade cemiterial na zona urbana de Teresina-PI e o terceiro sobre o uso do Termo de Referência (TR) como instrumento de avaliação de sustentabilidade da atividade cemiterial em zona urbana Teresina, PI. Entre os resultados obtidos por essa pesquisa, o Cemitério Jardim da Ressureição se destaca entre os demais pela boa infraestrutura, entre as demais condiçionantes observadas foi avaliadado como um empreendimento sustentável, para os Cemitérios Dom Bosco, São José o principal problema identificado foram relacionados as estruturas danificadas do jazigos (abertos ou danificados). Através dos resultados das análises de solo foi possível perceber baixa ou nenhuma influência da atividade cemiterial nas necrópoles alvo desta pesquisa. Ressalta-se como fator importante resultante dessa pesquisa o relatório situacional das necrópoles e seus principais impactos em zona urbana construído através do Termo de Referência - TR, uma vez que os riscos podem ser reduzidos, seguindo as normas de implantação e gerenciamento para cemitérios.
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Keywords
Cemitérios, Contaminação ambiental, Normativas ambientais