O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí

dc.contributor.advisor1 Sá, Fabricio Neves de
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5918831894348191pt_BR
dc.creator Coelho, Michell Francisco da Cunha
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/05380005387899013pt_BR
dc.date.accessioned 2023-07-14T16:36:38Z
dc.date.available 2023-07-14T16:36:38Z
dc.date.issued 2023
dc.description.abstract In the context of sustainable development for Brazilian cities, it becomes important to acquire sources of resources to reconcile the exploitation of natural resources with the protection of nature, especially in combating climate change, which has been causing negative impacts on the planet. For this, it is necessary to have a legal understanding of the Tax on Circulation of Goods and Services – Ecological (ICMS) Within the Brazilian and Piauí context, it is important to consider the historical and legal characterization to understand the landscape within the state of Piauí and analyze the criteria that combat climate change. The analysis of the research was based on historical and legal data from international, Brazilian, and Piauí legislation, demonstrating the correlation among adaptation, mitigation, and climate financing. The research highlighted through on-site practice some demonstrative elements that corroborate the need for resource mobilization derived from the collection of this tax, modifying socio-economic actions to reconcile with sustainable development.pt_BR
dc.description.resumo No contexto de desenvolvimento sustentável para as cidades brasileiras torna-se importante a aquisição de fontes de recursos para conciliar a exploração dos recursos naturais com a proteção da natureza, principalmente para o combate das mudanças climáticas que vêm provocando impactos negativos para o planeta. Para isso, torna-se necessário o entendimento legal do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços – Ecológico (ICMS) dentro do contexto brasileiro e piauiense, seguindo à caracterização histórica e legal para entender o panorama dentro do estado piauiense e, assim analisar os critérios que combatam as mudanças climáticas. A análise da pesquisa fundamentou-se em dados históricos e legais da legislação internacional, brasileira e piauiense, mostrando a correlação dentre a adaptação, mitigação e financiamento climático. Destacou-se na pesquisa por meio de prática in loco alguns elementos demonstrativos que, corroboram a necessidade de captação de recursos originados pela arrecadação deste imposto, modificando as práticas de ações socioeconômicas para conciliação com o desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.identifier.citation COELHO, Michell Francisco da Cunha. O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauí. 2023. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.pt_BR
dc.identifier.uri https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/1988
dc.language porpt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauípt_BR
dc.publisher.country Brasilpt_BR
dc.publisher.department Campus Teresina Centralpt_BR
dc.publisher.initials IFPIpt_BR
dc.rights Acesso Abertopt_BR
dc.subject Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject Mudanças climáticaspt_BR
dc.subject Piauípt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIASpt_BR
dc.title O ICMS ecológico: uma possível contribuição para a redução das mudanças climáticas no Piauípt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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