Análise do licenciamento ambiental dos poços perfurados nos campis dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Loading...
Date
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
Este trabalho analisa o licenciamento ambiental dos poços perfurados nos campis dos Institutos Federais do Piauí, que ao todo são 21 unidades espalhados do norte ao sul do estado. Sabe-se que o Piauí é um dos estados da região nordeste do Brasil com grande problema de escassez hídrica, devido principalmente ao volume de chuvas concentrar-se apenas num curto período do ano, e consequentemente a perfuração de poços é a principal alternativa da população para sanar suas necessidades hídricas. E esses poços são perfurados na maioria dos casos de forma aleatória, sem passar pelo processo de licenciamento ambiental que é crucial para manter o controle desse bem tão essencial à vida, que é a água. Por se tratar de um órgão federal espera-se que os poços perfurados nos campis dos Institutos possuam licenciamento ambiental servindo assim como referência para os demais casos, o que infelizmente não constatou-se no decorrer da pesquisa. Verificou-se que alguns dos processos possuem pendências básicas para obtenção da licença enquanto outros estão completamente irregulares. Foi realizado o diagnóstico do licenciamento ambiental e outorga dos poços tubulares encontrado nos diversos campis do IFPI contribuindo para que seja feita a regularização dos mesmos, sendo mostrado as etapas necessárias para regularização destes poços.
Description
Keywords
Licenciamento ambiental, Poços tubulares, Instituto Federal do Piauí