Análise crítica do plano diretor de Piripiri-PI à luz da dinâmica socioambiental contemporânea
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o principal instrumento de organização da sociedade no território que ela ocupa, para além da gestão e planejamento, também funciona como ferramenta de controle social e ambiental. Atualmente a visão não integrada de homem e natureza é uma preocupação mundial e reflete na forma como a sociedade vem ocupando seus territórios, que hoje apresentam um crescimento desordenado e desconectado das suas particularidades regionais. No Brasil temos o Estatuto da Cidade com respaldo constitucional, demandando aos municípios a elaboração de Planos Diretores que garantam um meio ambiente sustentável e participativo para suas presentes e futuras gerações. Neste contexto, parâmetros socioambientais surgem como meio de tornar esses instrumentos mais efetivos. Este trabalho realiza um estudo da legislação local de Piripiri-PI, avaliando seu Plano Diretor à luz das normas federais e estudos locais, com o intuito de sugerir elementos passíveis de parametrização para aprimorar o Plano Diretor do município, integrando as dimensões urbanas e ambientais do território. A abordagem metodológica fundamenta-se nos parâmetros definidos por Gonçalves (2017), bem como em experiência similar conduzida por Gonçalves e Moura (2022) em outros contextos municipais, adaptados à realidade municipal, em busca de um planejamento urbano ambiental integrado.
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Keywords
Planejamento Urbano Ambiental; Plano Diretor Municipal; Elementos e Parâmetros; Estatuto da Cidade; Piripiri-PI, Urban-Environmental Planning; Municipal Master Plan; Elements and Parameters; City Statute; Piripiri-PI