Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir do portal eletrônico do município mais populoso do Território do Vale do Canindé
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A pesquisa tem como objetivo geral analisar a transparência do município mais
populoso do Território do Vale do Canindé. Para o alcance do objetivo geral, foram
definidos os seguintes objetivos específicos: Identificar o índice de transparência do
município mais populoso do território do Vale do Canindé, Oeiras/PI; Avaliar se o site
eletrônico do município atende às exigências legais da transparência conforme as
categorias de informações propostas por Cruz (2010); Verificar a atualização das
informações e a efetividade da transparência ativa no site eletrônico do município de
Oeiras-PI. Na fundamentação teórica, foram abordados os tópicos: transparência
pública: conceitos e definições, marcos legais brasileiros, estudos sobre
transparência pública municipal e o portal da transparência. Utilizou a metodologia
de abordagem qualitativa e natureza descritiva, realizou uma análise documental a
partir do ITGP-M, seguindo o modelo de Cruz (2010) e na análise dos dados optou
pela análise de conteúdo de Bardin (2016). A análise dos resultados, quanto ao
índice, mostra que é muito baixo, pontuando 27 pontos. Logo depois, descreve a
análise das seis categorias de Cruz (2010) que soma um total de 119 itens e sua
conformidade. Por último, a efetividade da transparência ativa do município. Os
resultados evidenciam que o portal da transparência do município de Oeiras Piauí
necessita de mecanismos para aproximação da população.
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Keywords
Controle social, Município, Transparência