Arborização urbana: aspectos legais e gestão na cidade de Teresina-PI
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A temática de preservação ambiental vem ganhado destaque com o passar dos anos,
com isso, surge a necessidade de leis para orientar o uso adequado dos recursos
ambientais. Considerando a arborização um componente essencial dos ecossistemas
urbanos, surge a necessidade de dispor de meios que garantam sua gestão
adequada. Destaca-se que a gestão da arborização urbana contempla elementos
diversos desde a questão de política urbana, legislação urbana e ambiental,
administração pública, educação e comunicação social. A presente pesquisa tem
como objetivo geral analisar os aspectos legais e a gestão da arborização na cidade
de Teresina – PI, tendo em vista a relevância de se arborizar corretamente e sabendo
que a legislação tem a função de administrar corretamente as atividades relacionadas
arborização Urbana. A técnica de coleta de dados utilizada na pesquisa foi a análise
de conteúdo, a partir de um conjunto de publicações documentais e bibliográficas.
Destaca-se neste sentido a categorização, descrição e interpretação da Legislação
Ambiental e aspectos essenciais da arborização urbana A fim de minimizar a
problemática local que o fato da cidade de Teresina ainda não tem uma política
ambiental que trate exclusivamente sobre arborização urbana. O estudo revelou em
seus resultados que o gerenciamento da arborização urbana do município de
Teresina, é feito por três secretarias distintas: SEMPLAN, SEMAM e SEMDUH, cada
uma com diligências distintas dentro do mesmo tema jurisdicional.
Portanto, espera-se que a esta pesquisa contribua para enaltecer a importância da
arborização urbana fazendo com que essa temática ganhe mais destaque nos
programas da prefeitura.
Description
Keywords
Legislação, Planejamento ambiental urbano, Áreas verdes
Citation
SILVA, Naara Araújo da. Arborização urbano : aspectos legais e gestão na cidade de Teresina-PI. Orientadora: Jacqueline Santos Brito. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.