Gestão de sólidos urbanos: a questão da cobrança pela coleta de resíduos nas cidades brasileiras
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A definição do formato de cobrança pelo manejo de resíduos sólidos urbanos é um processo complexo, que envolve elementos regulatórios, financeiros e também aspectos culturais. O presente trabalho buscou identificar e analisar as formas de cobrança pela coleta de Resíduos Sólidos em cidades brasileiras, com a finalidade de subsidiar, por meio de panorama referencial a tomada de decisão e revisão dos modelos aplicados. As cidades foram selecionadas a partir do critério de tamanho populacional. Foram analisados dispositivos normativos instituidores da cobrança nos municípios incluídos, informações contidas em sites eletrônicos oficiais das prefeituras, realizou-se consulta aos planos de Resíduos Sólidos e outros documentos pertinentes. Observou-se que que o cálculo base é distinto, todavia, a maioria dos municípios realiza a cobrança vinculada ao IPTU, abrangendo 60% dos pesquisados. No que tange aos critérios/parâmetros mais utilizados na formulação da cobrança, destaca-se a utilização do imóvel, este, também é o critério que recebe mais críticas pela literatura, já que não se mostra eficaz para compor a formulação para a cobrança. A execução desse trabalho possibilitou a elaboração de um panorama referencial de como alguns Municípios brasileiros têm definido suas estratégias de cobrança sobre a coleta e gestão de sólidos urbanos, podendo subsidiar a discussão e revisão dos modelos propostos.
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Keywords
Manejo de resíduos sólidos urbanos, Tarifa de resíduos, Taxa de resíduos