Avaliação do plano municipal de gestão integrada aos resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Corrente (PI)
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
O consumo exagerado de produtos tem ocasionado atualmente uma grande geração de Resíduos Sólidos (RS). Tal fato tem sido considerado preocupante visto que, quando mal gerenciados os RS acarretam uma série de impactos negativos. Diante disto, existem falhas na gestão dos municípios em relação aos RS, mesmo já havendo políticas públicas que estabelecem o gerenciamento adequado dos resíduos. Sendo assim, este estudo tem por objetivo analisar se Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Corrente-PI está em conformidade com os critérios do conteúdo mínimo descrito no art. 19º da Lei Federal nº 12.305/2010. Para a realização desta pesquisa fez-se a análise do PMGIRS do município de Corrente-PI, instituído através da Lei municipal nº 704/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana (PMLU). Os indicadores utilizados para avaliar o plano foram elaborados com base no conteúdo mínimo exigido pelos incisos I a XIX do art. 19º da PNRS. Os indicadores foram avaliados por três critérios, sendo eles: atendimento, suficiência e condição, cada um contendo uma pontuação. A ferramenta usada constitui-se de quatro índices complementares para analisar o PMGIRS: o Índice de Atendimento do PMGIRS (IAP), o Índice de Qualidade do PMGIRS (IQP), o Índice de Complexidade do PMGIRS (ICP) e o Índice do Potencial do PMGIRS (IPP). Após análises feitas no plano, os resultados demonstraram que o IAP foi avaliado com nota 10, o IQP nota 18, o ICP nota 22 e o IPP obteve nota 28,5 sendo os percentuais 47,61%, 14,28%, 12,86% e 14,6% respectivamente. Com isso, observou-se que os resultados não foram satisfatórios, visto que não atingiram o percentual máximo estabelecido para ser considerado adequado que é 67%. Assim, com base na análise feita neste estudo, considera-se PMGIRS incompleto, inconsistente e com falhas que não representam a realidade
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Keywords
Gestão Ambiental - estudo e ensino, Resíduos Sólidos, Meio Ambiente
Citation
GOMES, Patrine Nunes. Avaliação do plano municipal de gestão integrada aos resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Corrente (PI). Orientador: Marcília Martins da Silva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Estudos Geoambientais e Licenciamento) - Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, Corrente, 2021.