Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
Os municípios brasileiros constroem sua base de arrecadação de recursos próprios a partir de impostos municipais e outras contribuições, estabelecidos pelas próprias unidades municipais. A fim de identificar os impactos da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em municípios de pequeno porte do estado do Piauí, este estudo busca descrever e analisar como o imposto influencia na receita tributária das cidades, impactando diretamente na sua autonomia financeira. Diante disso, a metodologia fundamenta-se através do uso de indicadores de receita orçamentária, o que permite avaliar o nível de desenvolvimento econômico dos municípios, a partir de parâmetros como, a autonomia financeira e a dependência de recursos intergovernamentais, além de indicadores referentes ao próprio IPTU, no que diz respeito a sua arrecadação per capita e participação na receita municipal. Com isso, uma vez comprovada com o uso dos indicadores apresentados na pesquisa, a arrecadação do IPTU mostra-se relativamente baixa, resultando em uma forte dependência de transferências estaduais e da União. Porém, apesar de não conseguir sanar totalmente as despesas municipais, o imposto apresenta-se como um importante instrumento de arrecadação de recursos próprios, fortalecendo mesmo que de maneira reduzida a capacidade financeira municipal.
Description
Keywords
IPTU, Autonomia financeira, Imposto, Financial autonomy, Tax
Citation
NEIVA, Alex Alves da Silva. Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses. Orientadora: Luanna Mariane Pereira Ramos Gil. 2026. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Angical, Angical do Piauí, 2026