Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses

dc.contributor.advisor1 Gil, Luanna Mariane Pereira Ramos
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8849059897151149pt_BR
dc.contributor.referee1 Rocha, Bekembauer Procópio
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/6811271467138067pt_BR
dc.contributor.referee2 Santos, Cibelle Miranda
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/9844147824824791pt_BR
dc.creator Neiva, Alex Alves da Silva
dc.creator.Lattes https://lattes.cnpq.br/3669729350478717pt_BR
dc.date.accessioned 2026-08-05T14:37:36Z
dc.date.available 2026-08-05T14:37:36Z
dc.date.issued 2026
dc.description.abstract Brazilian municipalities build their own revenue base from municipal taxes and other contributions established by the municipalities themselves. In order to identify the impacts of property tax (IPTU) collection in small municipalities in the state of Piauí, this study seeks to describe and analyze how the tax influences the tax revenue of cities, directly impacting their financial autonomy. Therefore, the methodology is based on the use of budgetary revenue indicators, which allows for the evaluation of the level of economic development of the municipalities, based on parameters such as financial autonomy and dependence on intergovernmental resources, in addition to indicators related to the IPTU itself, regarding its per capita collection and participation in municipal revenue. Thus, as verified by the indicators presented in the research, property tax revenue is relatively low, resulting in a strong dependence on state and federal transfers. However, despite not being able to fully cover municipal expenses, the tax represents an important instrument for raising own resources, strengthening, albeit in a reduced way, the municipality's financial capacity.pt_BR
dc.description.resumo Os municípios brasileiros constroem sua base de arrecadação de recursos próprios a partir de impostos municipais e outras contribuições, estabelecidos pelas próprias unidades municipais. A fim de identificar os impactos da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em municípios de pequeno porte do estado do Piauí, este estudo busca descrever e analisar como o imposto influencia na receita tributária das cidades, impactando diretamente na sua autonomia financeira. Diante disso, a metodologia fundamenta-se através do uso de indicadores de receita orçamentária, o que permite avaliar o nível de desenvolvimento econômico dos municípios, a partir de parâmetros como, a autonomia financeira e a dependência de recursos intergovernamentais, além de indicadores referentes ao próprio IPTU, no que diz respeito a sua arrecadação per capita e participação na receita municipal. Com isso, uma vez comprovada com o uso dos indicadores apresentados na pesquisa, a arrecadação do IPTU mostra-se relativamente baixa, resultando em uma forte dependência de transferências estaduais e da União. Porém, apesar de não conseguir sanar totalmente as despesas municipais, o imposto apresenta-se como um importante instrumento de arrecadação de recursos próprios, fortalecendo mesmo que de maneira reduzida a capacidade financeira municipal.pt_BR
dc.description.sponsorship Agência 1pt_BR
dc.identifier.citation NEIVA, Alex Alves da Silva. Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauienses. Orientadora: Luanna Mariane Pereira Ramos Gil. 2026. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Angical, Angical do Piauí, 2026pt_BR
dc.identifier.uri https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/5748
dc.language porpt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauípt_BR
dc.publisher.country Brasilpt_BR
dc.publisher.department Campus Angicalpt_BR
dc.publisher.initials IFPIpt_BR
dc.rights Acesso Abertopt_BR
dc.subject IPTUpt_BR
dc.subject Autonomia financeirapt_BR
dc.subject Impostopt_BR
dc.subject Financial autonomypt_BR
dc.subject Taxpt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpt_BR
dc.title Impactos do IPTU na autonomia financeira de pequenos municípios piauiensespt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2026_tcc_aasneiva.pdf
Size:
563.78 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2026_termo_aasneiva.pdf
Size:
173.77 KB
Format:
Description:

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description: