Biosfera resguardada: uma análise do sistema nacional de preservação, legislação e Icmbio na Serra da Capivara.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A presente pesquisa propõe-se a avaliar criticamente a eficácia do Sistema Nacional de Preservação no contexto do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no sudeste do estado do Piauí, abrangendo cerca de 130 mil hectares distribuídos entre os municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias. O estudo considera os impactos da legislação ambiental vigente e a atuação do ICMBio na região da Serra da Capivara e no Bioma Caatinga, reconhecendo a relevância dessa área como Patrimônio Mundial da UNESCO devido à sua biodiversidade única e mais de 1.200 sítios arqueológicos. Adotando uma abordagem qualitativa e crítica, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de fontes primárias, como leis e relatórios institucionais, a pesquisa busca compreender como a aplicação das normas legais e a organização institucional influenciam a conservação do patrimônio cultural e ambiental local. A proposta inclui a identificação de fragilidades estruturais e a formulação de estratégias para aprimorar as práticas de preservação, com ênfase na gestão participativa, no engajamento comunitário e no turismo sustentável como ferramentas essenciais à proteção eficaz da área.
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Keywords
Sistema Nacional de Preservação, Serra da Capivara