Ações ambientais e ICMS ecológico: um estudo sobre a concessão do selo
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
O presente trabalho se apresenta como uma pesquisa de alta relevância social, com o principal objetivo de analisar as ações implementadas pelos municípios do Piauí e os resultados alcançados no que diz respeito ao ICMS Ecológico. A pesquisa busca compreender como essa ferramenta de incentivo à preservação ambiental tem influenciado as práticas sustentáveis no estado. Para isso, o estudo aborda o funcionamento do ICMS Ecológico, incluindo diretrizes, critérios e regulamentações, além da análise dos resultados obtidos entre 2022 e 2024, com foco na certificação ambiental. Os dados revelaram um crescimento gradual no número de municípios certificados, com destaque para a categoria A, bem como uma redução no número de localidades não classificadas, sinalizando avanços na gestão ambiental. O estudo também aponta que parte dos municípios conseguiu melhorar suas classificações ao longo dos anos, refletindo maior alinhamento às exigências da política. O referencial teórico está dividido em quatro subtemas, tratando dos aspectos sociais, econômicos e ambientais envolvidos. A pesquisa adota uma abordagem de estudo de caso e documental, permitindo uma leitura detalhada dos efeitos dessa política pública na realidade local. Conclui-se que, embora haja progresso, ainda é necessário ampliar o suporte técnico e fortalecer as estratégias já implementadas, a fim de garantir que mais municípios possam alcançar melhores resultados.
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Keywords
Piauí, ICMS
Citation
SOUSA NETO, Odílio José de. Ações ambientais e ICMS Ecológico: um estudo sobre a concessão do selo. orientador: José Soares da Silva Neto. 2025. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Instituto Federal do Piauí, Campus Angical do Piauí, Angical do Piauí, 2025.