Ações ambientais e ICMS ecológico: um estudo sobre a concessão do selo

dc.contributor.advisor1 Silva Neto, José Soares da
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7119667385203059pt_BR
dc.creator Sousa Neto, Odilio José de
dc.creator.Lattes https://lattes.cnpq.br/1343480710643244pt_BR
dc.date.accessioned 2025-10-06T19:09:01Z
dc.date.available 2025
dc.date.available 2025-10-06T19:09:01Z
dc.date.issued 2025
dc.description.abstract This paper presents itself as a research of high social relevance, with the main objective of analyzing the actions implemented by the municipalities of Piauí and the results achieved regarding the Ecological ICMS (Tax on the Circulation of Goods and Services). The research seeks to understand how this incentive tool for environmental preservation has influenced sustainable practices in the state. To this end, the study addresses the functioning of the Ecological ICMS, including guidelines, criteria, and regulations, as well as the analysis of the results obtained between 2022 and 2024, focusing on environmental certification. The data revealed a gradual increase in the number of certified municipalities, particularly in category A, as well as a reduction in the number of unclassified locations, indicating progress in environmental management. The study also indicates that some municipalities have managed to improve their classifications over the years, reflecting greater alignment with the policy requirements. The theoretical framework is divided into four.pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho se apresenta como uma pesquisa de alta relevância social, com o principal objetivo de analisar as ações implementadas pelos municípios do Piauí e os resultados alcançados no que diz respeito ao ICMS Ecológico. A pesquisa busca compreender como essa ferramenta de incentivo à preservação ambiental tem influenciado as práticas sustentáveis no estado. Para isso, o estudo aborda o funcionamento do ICMS Ecológico, incluindo diretrizes, critérios e regulamentações, além da análise dos resultados obtidos entre 2022 e 2024, com foco na certificação ambiental. Os dados revelaram um crescimento gradual no número de municípios certificados, com destaque para a categoria A, bem como uma redução no número de localidades não classificadas, sinalizando avanços na gestão ambiental. O estudo também aponta que parte dos municípios conseguiu melhorar suas classificações ao longo dos anos, refletindo maior alinhamento às exigências da política. O referencial teórico está dividido em quatro subtemas, tratando dos aspectos sociais, econômicos e ambientais envolvidos. A pesquisa adota uma abordagem de estudo de caso e documental, permitindo uma leitura detalhada dos efeitos dessa política pública na realidade local. Conclui-se que, embora haja progresso, ainda é necessário ampliar o suporte técnico e fortalecer as estratégias já implementadas, a fim de garantir que mais municípios possam alcançar melhores resultados.pt_BR
dc.identifier.citation SOUSA NETO, Odílio José de. Ações ambientais e ICMS Ecológico: um estudo sobre a concessão do selo. orientador: José Soares da Silva Neto. 2025. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Instituto Federal do Piauí, Campus Angical do Piauí, Angical do Piauí, 2025.pt_BR
dc.identifier.uri https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4837
dc.language porpt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauípt_BR
dc.publisher.country Brasilpt_BR
dc.publisher.department Campus Angicalpt_BR
dc.publisher.initials IFPIpt_BR
dc.rights Acesso Abertopt_BR
dc.subject Piauípt_BR
dc.subject ICMSpt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.title Ações ambientais e ICMS ecológico: um estudo sobre a concessão do selopt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2025_termo_ojsneto.pdf
Size:
244.95 KB
Format:
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2025_tcc_ojsneto.pdf
Size:
345.38 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description: