Educação ambiental: Reflexões jurídicas conceituais a luz do direito ambiental em sua dimensão constitucional.
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
O presente trabalho, destaca as principais reflexões jurídico-conceituais que fundamentam diretrizes
e ações no que tange a educação ambiental. A Constituição Federal de 1988, elencado no seu art.
225, traz uma visão de dever em defesa de um meio ambiente de forma sustentável e ecologicamente
equilibrado. Podemos destacar alguns princípios norteadores para a não degradação ao meio
ambiente. O trabalho busca mostrar um conceito de educação ambiental e demostrar qual a ligação
entre meio ambiente e sua dimensão dentro do direito constitucional. Trazendo consigo a pergunta
norteadora: Como a educação ambiental poder ser integrada aos princípios e instrumentos do direito
ambiental? O trabalho será desenvolvido seguindo a metodologia de pesquisa bibliográfica,
utilizando-se o método dedutivo, exploratória, com a utilização de renomados autores. Essa
abordagem, visa refletir e demonstrar as preocupações que a todo tempo o meio ambiente vem
sofrendo por atitudes humanas. Por fim, conclui-se que a dimensão constitucional do direito
ambiental fornece uma base sólida para a promoção da educação ambiental, mas também impõe
desafios que demandam constante atualização, fiscalização e engajamento social.
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Keywords
Educação ambiental, Direito Ambiental