Análise das condicionantes de licenças ambientais de operação de postos de combustíveis em Teresina, Piauí
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
Trata-se o respectivo trabalho uma análise compreensiva do procedimento e do
cumprimento das condicionantes de licenças de operação dos empreendimentos de
postos de combustíveis, durante o processo de licenciamento ambiental. Esse
trabalho tem como objetivo a identificação das licenças ambientais de operação
vigentes, com foco nas suas respectivas condicionantes. Utilizou-se os dados
pertinentes no setor específico de postos de combustíveis da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente – SEMAM e análise do atendimento das mesmas por meio de
processos administrativos da gestão competente. Os achados deste estudo oferecem
uma reflexão sobre a significância do cumprimento das condicionantes das licenças
ambientais de operação de postos de combustíveis, indo além de cumprir estritamente
os requisitos legais e as normas. Eles evidenciam a necessidade de uma abordagem
integradora e participativa, envolvendo o comprometimento dos empreendedores e
das autoridades fiscalizadoras. Essa abordagem contribui diretamente para a gestão
ambiental e a sustentabilidade dos locais em processo de transformação. Os
resultados obtidos ressaltam a importância de uma abordagem abrangente e
engajada, promovendo uma harmonia entre desenvolvimento econômico e
preservação ambiental.
Description
Keywords
Licenciamento ambiental, Meio ambiente, Análise processual
Citation
LUIZ, Wyara Marques Santos. Análise das condicionantes de licenças ambientais de operação de postos de combustíveis em Teresina, Piauí. Orientadora: Leila Guimarães Gonçalves Freire. 2023. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.