BIA - IFPI Campus Teresina Central Tecnologia Tecnologia em Gestão Ambiental - Teresina Central
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise das condicionantes de licenças ambientais de operação de postos de combustíveis em Teresina, Piauí
Autor: Luiz, Wyara Marques Santos
Orientador(a): Freire, Leila Guimarães Gonçalves
metadata.dc.contributor.advisor2: Carvalho, Ildeana Machado de
Resumo: Trata-se o respectivo trabalho uma análise compreensiva do procedimento e do cumprimento das condicionantes de licenças de operação dos empreendimentos de postos de combustíveis, durante o processo de licenciamento ambiental. Esse trabalho tem como objetivo a identificação das licenças ambientais de operação vigentes, com foco nas suas respectivas condicionantes. Utilizou-se os dados pertinentes no setor específico de postos de combustíveis da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM e análise do atendimento das mesmas por meio de processos administrativos da gestão competente. Os achados deste estudo oferecem uma reflexão sobre a significância do cumprimento das condicionantes das licenças ambientais de operação de postos de combustíveis, indo além de cumprir estritamente os requisitos legais e as normas. Eles evidenciam a necessidade de uma abordagem integradora e participativa, envolvendo o comprometimento dos empreendedores e das autoridades fiscalizadoras. Essa abordagem contribui diretamente para a gestão ambiental e a sustentabilidade dos locais em processo de transformação. Os resultados obtidos ressaltam a importância de uma abordagem abrangente e engajada, promovendo uma harmonia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Abstract: This study provides a comprehensive analysis of the procedures and compliance with operational license conditions for fuel station enterprises during the environmental licensing process. The primary objective is to identify the current environmental operational licenses, focusing on their respective conditions. Data from the specific fuel station sector of the Municipal Environmental Secretariat (SEMAM) was utilized, along with an analysis of compliance through administrative processes managed by the competent authority. The findings of this study offer a reflection on the significance of adhering to the conditions of environmental operational licenses for fuel stations, emphasizing the importance of going beyond merely meeting legal and regulatory requirements. They highlight the necessity of an integrative and participative approach, involving the commitment of entrepreneurs and regulatory authorities. This approach directly contributes to environmental management and the sustainability of sites undergoing transformation. The results underscore the importance of a comprehensive and engaged approach, promoting harmony between economic development and environmental preservation.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental
Meio ambiente
Análise processual
Cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
País: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Sigla: IFPI
Unidade: Campus Teresina Central
Citação: LUIZ, Wyara Marques Santos. Análise das condicionantes de licenças ambientais de operação de postos de combustíveis em Teresina, Piauí. Orientadora: Leila Guimarães Gonçalves Freire. 2023. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4128
Data do documento: 2023
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