A atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI

dc.contributor.advisor1 Albuquerque, Thiago de Norões
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/9715177453789689pt_BR
dc.creator Souza, Mylena Timoteo de
dc.creator.Lattes NAO LOCALIZADOpt_BR
dc.date.accessioned 2025-06-17T12:16:54Z
dc.date.available 2025-06-17T12:16:54Z
dc.date.issued 2025
dc.description.abstract This study discusses the challenges and benefits of environmental licensing in the context of small businesses, focusing on the experience of the municipality of Corrente, in the state of Piauí, Brazil. The objective was to analyze how the environmental licensing process has been conducted at the municipal level and how it affects the development of small enterprises, identifying obstacles and opportunities. The methodology was based on the collection of primary data from the Municipal Secretariat for the Environment and Water Resources of Corrente, which is responsible for managing the licensing procedures. The time frame from 2019 to 2024 enabled the evaluation of the evolution of local environmental policy during a period marked by regional economic growth. Quantitative data on the number and types of licenses issued were analyzed, as well as qualitative aspects related to the main challenges faced by the public administration. The results showed that although the municipality has made progress in organizing licensing processes, structural difficulties such as technical and institutional limitations still hinder the effectiveness of environmental management. It is concluded that strengthening municipal capacities, simplifying procedures, and promoting technical support for small businesses are essential to ensure efficient environmental licensing aligned with sustainability principlespt_BR
dc.description.resumo Este trabalho discute a atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente-Pi. O objetivo foi analisar como o processo de licenciamento ambiental tem sido conduzido no âmbito municipal e de que maneira ele impacta o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, identificando entraves e oportunidades. A metodologia adotada baseou-se na obtenção de dados primários junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Corrente, responsável pela gestão dos licenciamentos ambientais. O recorte temporal de 2019 a 2024 permitiu examinar a evolução da política ambiental local em um período marcado pelo crescimento econômico regional. Foram analisados dados quantitativos sobre o volume e a natureza das licenças emitidas, assim como aspectos qualitativos relacionados aos principais desafios enfrentados pela gestão pública. Os resultados indicaram que, embora o município tenha avançado na organização dos processos de licenciamento, ainda existem dificuldades estruturais, como limitações técnicas e institucionais, que afetam a efetividade da gestão ambiental. Conclui-se que o fortalecimento das capacidades municipais, aliado à simplificação de procedimentos e à promoção do apoio técnico às pequenas empresas, é essencial para garantir um licenciamento ambiental eficiente e alinhado com os princípios da sustentabilidadept_BR
dc.identifier.uri https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/4406
dc.language porpt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauípt_BR
dc.publisher.country Brasilpt_BR
dc.publisher.department Campus Correntept_BR
dc.publisher.initials IFPIpt_BR
dc.rights Acesso Abertopt_BR
dc.subject Gestão Ambiental - estudo e ensinopt_BR
dc.subject Licenciamento ambientalpt_BR
dc.subject Gestão municipalpt_BR
dc.subject Politicas ambientaispt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRApt_BR
dc.title A atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PIpt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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