Os impactos da Lei 13.415/2017 (novo ensino médio) sobre o componente curricular biologia no Instituto Federal do Piauí
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
A educação é um processo por meio do qual os seres humanos garantem o compartilhamento de todo conhecimento produzido pela humanidade. A educação expressa um projeto de sociedade e de cultura. A educação é de grande interesse para o capital. Assim, a escola tem caráter dual e se apresenta como um instrumento que visa manter a hegemonia de classes. As reformas educacionais brasileiras, ao longo da história, têm emergido no interior das contradições da luta de classes, assim surge a reforma do Novo Ensino Médio (NEM) (Lei 13.415/2017). A flexibilização do currículo é apresentada no contexto da Lei como meio de inclusão dos jovens com direito de escolha. O NEM ao garantir a obrigatoriedade no currículo apenas dos componentes curriculares Matemática e Língua Portuguesa, põe em xeque a importância da Biologia. No IFPI, os Projetos Político Pedagógicos (PPC’s) foram reformulados à luz do NEM. Esse trabalho se justifica pela alteração no currículo do Ensino Médio e pelas disputas de poder em torno do mesmo. Sendo assim, objetivou responder: “quais alterações curriculares ocorridas nos PPC’s dos cursos técnicos de nível médio, na forma integrada do IFPI, impactaram o componente curricular Biologia? E de que forma essas alterações afetam o status e o território da Biologia no currículo? ”. As hipóteses foram: a Biologia sofreu impactos negativos decorrentes da redução de carga horária e a Biologia perde status e território no currículo com a redefinição curricular. Para verificar tais hipóteses, desenvolveu-se uma pesquisa documental, fundamentada na análise dos documentos que orientam a reforma do NEM e nos PPC’s do Ensino Médio Integrado (EMI) do IFPI, antes e pós-reformulados a partir da Lei 13.415/2017. Os documentos foram organizados em ordem cronológica. A pesquisa foi orientada pelo materialismo histórico-dialético, concepção que nos permite enxergar as contradições sociais de forma crítica. A teoria Pedagogia Histórico-Crítica foi primordial nesse trabalho, permitindo-nos compreender a educação como um fenômeno que expressa as contradições da sociedade no sistema capitalista. Ao analisar a Lei 13.415/2017 e contrapô-la com o documento do Fundo de Dirigentes de Ensino/Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica FDE/CONIF (2018), percebeu-se que estes representam projetos formativos antagônicos. Ao analisarmos a Base Nacional Comum Curricular BNCC/2018, compreendemos que ela substitui o saber sistematizado pelas competências que estão ligadas às demandas do mercado. Ao
analisar a organização curricular do EMI do IFPI após a reforma, encontramos contradições que revelam que a reforma desvia a escola de sua função central de socialização dos conhecimentos científicos, para atender a um projeto educativo que subordina esse conhecimento a uma lógica de flexibilização e adaptação. Ao vislumbrar o lugar da Biologia no currículo do EMI do IFPI, seu status e sua visibilidade, encontram-se tensões que levaram a Biologia a perder espaço no currículo do EMI do IFPI. Portanto, a reforma caminha em direção oposta à concepção de formação humana integral, reduzindo a formação dos estudantes a percursos fragmentados e funcionalizados às demandas do capitalismo.
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Keywords
Novo ensino médio, Lei 13.415/2017, Biologia - currículo, Projetos pedagógicos de curso
Citation
FONTENELE, Leandro Laurindo. Os impactos da Lei 13.415/2017 (novo ensino médio) sobre o componente curricular biologia no Instituto Federal do Piauí. Orientadora: Isabel Cristina Rocha Hipólito Gonçalves. 2026. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2026