Os impactos da Lei 13.415/2017 (novo ensino médio) sobre o componente curricular biologia no Instituto Federal do Piauí

dc.contributor.advisor1 Gonçalves, Isabel Cristina Rocha Hipólito
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2249420588967303pt_BR
dc.contributor.referee1 Oliveira, José Williams Gomes de
dc.contributor.referee2 Silva, Leia Soares da
dc.contributor.referee3 Rocha, Alexandrina Paiva da
dc.creator Fontenele, Leandro Laurindo
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9561496071926957pt_BR
dc.date.accessioned 2026-07-21T16:15:53Z
dc.date.available 2026-07-21T16:15:53Z
dc.date.issued 2026
dc.description.abstract Education is a process through which human beings ensure the sharing of all knowledge produced by humanity. Education expresses a project of society and culture. Education is of great interest to capital. Thus, the school has a dual character and presents itself as an instrument aimed at maintaining class hegemony. Brazilian educational reforms, throughout history, have emerged within the contradictions of the class struggle. In this context, the New High School Reform (NEM) (Law 13.415/2017) arises. The flexibilization of the curriculum is presented in the Law as a means of including young people with the right to choose. By guaranteeing the obligation in the curriculum of only the curricular components Mathematics and Portuguese Language, the NEM calls into question the importance of Biology. At IFPI, the Political-Pedagogical Projects (PPCs) were reformulated in light of the NEM. This work is justified by the change in the High School curriculum and by the power disputes surrounding it. Therefore, it aimed to answer the following question: “What curricular changes that occurred in the PPCs of the technical courses at the secondary level, in the integrated form at IFPI, impacted the curricular component Biology? And in what way do these changes affect the status and territory of Biology in the curriculum?”. The hypotheses were: Biology suffered negative impacts resulting from the reduction in workload, and Biology loses status and territory in the curriculum with the curricular redefinition. To verify these hypotheses, a documentary research was developed, based on the analysis of the documents that guide the NEM reform and the PPCs of the Integrated High School (EMI) at IFPI, before and after being reformulated based on Law 13.415/2017. The documents were organized in chronological order. The research was guided by historical-dialectical materialism, a conception that allows us to view social contradictions in a critical way. The Historical-Critical Pedagogy theory was fundamental in this work, allowing us to understand education as a phenomenon that expresses the contradictions of society in the capitalist system. When analyzing Law 13.415/2017 and contrasting it with the document from the Board of Directors of Education/National Council of Institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (FDE/CONIF, 2018), it was observed that these represent antagonistic formative projects. When analyzing the National Common Curricular Base (BNCC/2018), we understand that it replaces systematized knowledge with competencies that are linked to market demands. When analyzing the curricular organization of EMI at IFPI after the reform, we found contradictions that reveal that the reform diverts the school from its central function of socializing scientific knowledge, in order to serve an educational project that subordinates this knowledge to a logic of flexibilization and adaptation. When examining the place of Biology in the EMI curriculum at IFPI, its status and its visibility, tensions are found that led Biology to lose space in the EMI curriculum at IFPI. Therefore, the reform moves in the opposite direction to the conception of integral human education, reducing students’ education to fragmented and functionalized pathways subordinated to the demands of capitalism.pt_BR
dc.description.resumo A educação é um processo por meio do qual os seres humanos garantem o compartilhamento de todo conhecimento produzido pela humanidade. A educação expressa um projeto de sociedade e de cultura. A educação é de grande interesse para o capital. Assim, a escola tem caráter dual e se apresenta como um instrumento que visa manter a hegemonia de classes. As reformas educacionais brasileiras, ao longo da história, têm emergido no interior das contradições da luta de classes, assim surge a reforma do Novo Ensino Médio (NEM) (Lei 13.415/2017). A flexibilização do currículo é apresentada no contexto da Lei como meio de inclusão dos jovens com direito de escolha. O NEM ao garantir a obrigatoriedade no currículo apenas dos componentes curriculares Matemática e Língua Portuguesa, põe em xeque a importância da Biologia. No IFPI, os Projetos Político Pedagógicos (PPC’s) foram reformulados à luz do NEM. Esse trabalho se justifica pela alteração no currículo do Ensino Médio e pelas disputas de poder em torno do mesmo. Sendo assim, objetivou responder: “quais alterações curriculares ocorridas nos PPC’s dos cursos técnicos de nível médio, na forma integrada do IFPI, impactaram o componente curricular Biologia? E de que forma essas alterações afetam o status e o território da Biologia no currículo? ”. As hipóteses foram: a Biologia sofreu impactos negativos decorrentes da redução de carga horária e a Biologia perde status e território no currículo com a redefinição curricular. Para verificar tais hipóteses, desenvolveu-se uma pesquisa documental, fundamentada na análise dos documentos que orientam a reforma do NEM e nos PPC’s do Ensino Médio Integrado (EMI) do IFPI, antes e pós-reformulados a partir da Lei 13.415/2017. Os documentos foram organizados em ordem cronológica. A pesquisa foi orientada pelo materialismo histórico-dialético, concepção que nos permite enxergar as contradições sociais de forma crítica. A teoria Pedagogia Histórico-Crítica foi primordial nesse trabalho, permitindo-nos compreender a educação como um fenômeno que expressa as contradições da sociedade no sistema capitalista. Ao analisar a Lei 13.415/2017 e contrapô-la com o documento do Fundo de Dirigentes de Ensino/Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica FDE/CONIF (2018), percebeu-se que estes representam projetos formativos antagônicos. Ao analisarmos a Base Nacional Comum Curricular BNCC/2018, compreendemos que ela substitui o saber sistematizado pelas competências que estão ligadas às demandas do mercado. Ao analisar a organização curricular do EMI do IFPI após a reforma, encontramos contradições que revelam que a reforma desvia a escola de sua função central de socialização dos conhecimentos científicos, para atender a um projeto educativo que subordina esse conhecimento a uma lógica de flexibilização e adaptação. Ao vislumbrar o lugar da Biologia no currículo do EMI do IFPI, seu status e sua visibilidade, encontram-se tensões que levaram a Biologia a perder espaço no currículo do EMI do IFPI. Portanto, a reforma caminha em direção oposta à concepção de formação humana integral, reduzindo a formação dos estudantes a percursos fragmentados e funcionalizados às demandas do capitalismo.pt_BR
dc.identifier.citation FONTENELE, Leandro Laurindo. Os impactos da Lei 13.415/2017 (novo ensino médio) sobre o componente curricular biologia no Instituto Federal do Piauí. Orientadora: Isabel Cristina Rocha Hipólito Gonçalves. 2026. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2026pt_BR
dc.identifier.uri https://bia.ifpi.edu.br/jspui/handle/123456789/5697
dc.language porpt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauípt_BR
dc.publisher.country Brasilpt_BR
dc.publisher.department Campus Teresina Centralpt_BR
dc.publisher.initials IFPIpt_BR
dc.rights Acesso Abertopt_BR
dc.subject Novo ensino médiopt_BR
dc.subject Lei 13.415/2017pt_BR
dc.subject Biologia - currículopt_BR
dc.subject Projetos pedagógicos de cursopt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICASpt_BR
dc.title Os impactos da Lei 13.415/2017 (novo ensino médio) sobre o componente curricular biologia no Instituto Federal do Piauípt_BR
dc.title.alternative The Impacts of Law 13.415/2017 (New High School Curriculum) on the Biology Curriculum Component at the Federal Institute of Piauípt_BR
dc.type Trabalho de Conclusão de Cursopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 2 of 2
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2026_termo_llfontenele.pdf.pdf
Size:
131.21 KB
Format:
Description:
Loading...
Thumbnail Image
Name:
2026_tcc_llfontenle.pdf.pdf
Size:
1.03 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.82 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description: