Análise de transparência de instituições de ensino superior públicas do Estado do Piauí
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
Este estudo objetivou analisar o índice de transparência dos portais das IES públicas
do Estado do Piauí, e especificamente, identificar os principais elementos de
transparência dos portais do IFPI, UFPI e UESPI; identificar o índice de
transparência dos portais do IFPI, UFPI e UESPI utilizando o Índice de Divulgação
das Universidades Federais (IndexDUF) criado por Pessôa (2013); comparar o
índice de transparência das IES pesquisadas; e verificar a atualização e o
cumprimento da Lei de Acesso à Informação de cada instituição pesquisada.
Teoricamente, abordou conceitos de transparência, casos de transparência
internacional, transparência pública no Brasil, com as leis de Responsabilidade
Fiscal e de Acesso à Informação, além de Administração Pública e Administração
Pública Indireta. É uma pesquisa básica, descritiva, de campo com abordagem
quantitativa e qualitativa. Para coleta de dados utilizou-se o IndexDUF, proposto por
Pessôa (2013) para obter o índice de transparência dos portais eletrônicos das
Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do Piauí. Os principais resultados
deste estudo demonstram que o índice de transparência do IFPI é 74,82%, da
UESPI é 56,12%, e a UFPI é 76,98%, enquanto que a média geral para o Piauí foi
de 65,85%; sendo a UFPI a instituição mais transparente dentre as analisadas,
seguida do IFPI e da UESPI, com destaques para a categoria 6 (Características da
informação financeira) em que o IFPI e a UFPI obtiveram 100% de transparência e a
categoria 7 (Informação sobre responsabilidade social) a qual a UESPI obteve 0%.
Em relação ao cumprimento com a Lei de Acesso à Informação (LAI) encontrou-se
que as onze categorias do IndexDUF têm seu dispositivo legal no artigo 8º, em que o
índice de transparência de cada categoria representa o percentual de cumprimento
de cada IES com a LAI. Desse modo, conclui-se que para maior nível de
transparência e cumprimento com a LAI, faz-se necessário que as IES aprimorem
seus portais eletrônicos, com a reunião de assuntos de temas semelhantes em
seções; divulgação de todas as informações financeiras da IES, no caso específico
da UESPI, e outras formas de comunicação entre a sociedade e as instituições.
Description
Keywords
Lei de Acesso à Informação, Administração Pública, Accountability