IPTU progressivo em Corrente - PI: como vendo sendo aplicado ?
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Resumo
O artigo teve como enfoque saber como o IPTU Progressivo vem sendo aplicado no Município de Corrente – PI. Os Objetivos norteadores da pesquisa foram: Analisar a aplicação do IPTU Progressivo no bairro Centro na Cidade de Corrente – PI, e os objetivos específicos: Investigar se o IPTU Progressivo vem sendo aplicado no bairro Centro em Corrente – PI; Identificar os vazios urbanos existentes no bairro especificado e por fim, verificar a opinião dos moradores residentes no bairro centro em relação aos vazios urbanos. Quanto ao método, trata-se de pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e a técnica de coleta de dados foi à pesquisa de campo, realizada através de visitas in loco, com o objetivo de registrar e identificar os vazios urbanos existentes, além de questionário aplicado a representante de órgão de fiscalização da Prefeitura Municipal de Corrente e questionário aplicado a moradores vizinhos dos vazios urbanos localizados no centro da cidade. As principais referências utilizadas na pesquisa foram os documentos institucionais: O Estatuto da cidade (2008), Plano Diretor do Município de Corrente (2007) , Lei Orgânica Municipal (2017), CF(2008, além de autores que são referencias na temática em questão como: Santos (1996), Sposito (2010), Ebner (1999), Villaça (1985), Dittmar (2006) entre outros. Os resultados da pesquisa mostram que no município de corrente – PI, o IPTU Progressivo não vem sendo aplicado e como não vem sendo aplicado, há uma grande perda de arrecadação para o município, e também perde a cidade em qualidade de vida e em estética urbana. Os registros fotográficos obtidos através de visita in loco, mostram imagens de loteamentos e imóvel ocioso, ou seja, não cumprindo a sua função social da propriedade. Nos depoimentos dos moradores vizinhos aos vazios urbanos constatou-se o descaso da administração municipal em relação ao desenvolvimento urbano, pois todos alegaram nunca ter visto a presença de fiscais da prefeitura vistoriando os vazios urbanos, e nem dos prováveis proprietários visitando os locais. Os moradores se mostraram indignados pois estes espaços propiciam além da contaminação do solo, perigos, especialmente no período da noite.
Description
Keywords
Gestão ambiental - estudo e ensino, IPTU, Tributação
Citation
VILARINDO, Michel Custódio. Iptu progressivo em Corrente - PI: como vem sendo aplicado ? 2019. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, Corrente, 2019.